Áreas de atuação.
Cível, Trabalhista e Tributário. Escolha a área para conhecer os temas atendidos e as principais dúvidas.
Agendar consultaAs decisões da família.
A organização do patrimônio.
Divórcio, guarda, alimentos e herança envolvem pessoas, documentos e escolhas. A análise começa pela situação da família e pelo que precisa ser definido.
Inventário e arrolamento
Organização dos bens, dívidas e documentos deixados pela pessoa falecida.
Divórcio e união estável
Análise da separação, dos acordos e dos efeitos sobre o patrimônio.
Partilha de bens
Levantamento do patrimônio e das questões que precisam ser tratadas na divisão.
Pensão e alimentos
Análise de pedidos, revisões e cobranças de alimentos.
Guarda e convivência
Definição de guarda, horários de convivência, férias e feriados.
Partilha da herança
Análise dos documentos e das questões entre os herdeiros.
Quem acompanha
esta área.

Mayara Bianca Rosa Caveio
Atuação em Direito Cível, com foco em Família e Sucessões. Mais de 10 anos de experiência.
Perguntas frequentes.
O que levar à primeira consulta?
Documentos pessoais e os documentos relacionados ao caso que você já tiver. No agendamento, o escritório pode indicar o que é útil para a análise.
Posso conversar antes de decidir como seguir?
A consulta permite apresentar a situação, esclarecer dúvidas e avaliar os próximos passos. O caminho depende dos documentos e das particularidades do caso.
O atendimento pode ser online?
Sim. A consulta pode ser realizada online, mediante agendamento.
Direito em pauta.
Artigos do acervo. A legislação e as decisões dos tribunais podem mudar. Cada caso exige análise individual.
As relações de trabalho.
O dia a dia da empresa.
Da contratação à rescisão, a rotina da empresa exige atenção aos documentos e às relações de trabalho. A atuação é voltada ao lado empresarial, na orientação e na defesa do empregador.
Defesa em reclamações
Análise dos pedidos, dos documentos e da defesa da empresa.
Contratação e vínculos
Avaliação das formas de contratação e das condições reais de trabalho.
Jornada e ponto
Análise dos registros de ponto, horas extras e banco de horas.
Férias e afastamentos
Orientação sobre os documentos e as situações que chegam à empresa.
Rescisões
Análise da forma de desligamento, dos registros e das verbas envolvidas.
Rotina do empregador
Revisão de dúvidas trabalhistas e da documentação da empresa.
Quem acompanha
esta área.

Luiz Carlos Martini Patelli
Atuação em Direito Trabalhista e Tributário. Especializado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC Campinas. Mais de 30 anos de experiência.
Perguntas frequentes.
A empresa recebeu uma reclamação. O que reunir?
A notificação recebida, os documentos do vínculo e os registros relacionados aos pedidos. A seleção dos documentos depende do conteúdo da reclamação.
A consulta atende o lado empresarial?
Sim. O foco desta área é a orientação e a defesa de empresas nas relações de trabalho.
É possível analisar documentos online?
Sim. O envio e a análise dos documentos podem ser organizados com o escritório no agendamento.
Direito em pauta.
Artigos do acervo. A legislação e as decisões dos tribunais podem mudar. Cada caso exige análise individual.
A cobrança precisa de análise.
O pagamento, também.
Um auto de infração ou um tributo pago indevidamente exige olhar para a origem da cobrança, os documentos e os prazos. A atuação inclui defesa fiscal e análise de valores que podem ser restituídos.
Autos de infração
Análise da autuação, dos fundamentos da cobrança e dos documentos.
Defesa fiscal
Preparação da defesa conforme o caso e a fase da cobrança.
Impostos pagos indevidamente
Verificação dos pagamentos e dos elementos para um pedido de devolução.
Restituição de tributos
Análise do cabimento do pedido, dos valores e da documentação.
Cobranças tributárias
Avaliação dos documentos recebidos e das questões envolvidas na cobrança.
Documentação fiscal
Organização de guias, comprovantes, declarações e outros registros do caso.
Quem acompanha
esta área.

Luiz Carlos Martini Patelli
Atuação em Direito Tributário e Trabalhista, com foco na defesa em cobranças fiscais e restituição de tributos. Mais de 30 anos de experiência.
Perguntas frequentes.
Recebi um auto de infração. O que levar?
O auto completo, a notificação e os documentos relacionados à cobrança. Informe também quando recebeu a notificação para que os prazos possam ser analisados.
Como saber se paguei imposto indevidamente?
A análise começa pelos comprovantes de pagamento e pela origem do tributo. A existência de um valor a devolver depende da documentação e da regra aplicável ao caso.
A restituição é garantida?
Não. O cabimento e o resultado dependem da análise do caso e do procedimento aplicável.
Direito em pauta.
Artigos do acervo. A legislação e as decisões dos tribunais podem mudar. Cada caso exige análise individual.
