Áreas de atuação.

Cível, Trabalhista e Tributário. Escolha a área para conhecer os temas atendidos e as principais dúvidas.

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As decisões da família.
A organização do patrimônio.

Divórcio, guarda, alimentos e herança envolvem pessoas, documentos e escolhas. A análise começa pela situação da família e pelo que precisa ser definido.

Inventário e arrolamento

Organização dos bens, dívidas e documentos deixados pela pessoa falecida.

Divórcio e união estável

Análise da separação, dos acordos e dos efeitos sobre o patrimônio.

Partilha de bens

Levantamento do patrimônio e das questões que precisam ser tratadas na divisão.

Pensão e alimentos

Análise de pedidos, revisões e cobranças de alimentos.

Guarda e convivência

Definição de guarda, horários de convivência, férias e feriados.

Partilha da herança

Análise dos documentos e das questões entre os herdeiros.

Quem acompanha
esta área.

Mayara Bianca Rosa Caveio

Mayara Bianca Rosa Caveio

OAB/SP 317.193

Atuação em Direito Cível, com foco em Família e Sucessões. Mais de 10 anos de experiência.

Perguntas frequentes.

O que levar à primeira consulta?

Documentos pessoais e os documentos relacionados ao caso que você já tiver. No agendamento, o escritório pode indicar o que é útil para a análise.

Posso conversar antes de decidir como seguir?

A consulta permite apresentar a situação, esclarecer dúvidas e avaliar os próximos passos. O caminho depende dos documentos e das particularidades do caso.

O atendimento pode ser online?

Sim. A consulta pode ser realizada online, mediante agendamento.

Direito em pauta.

Artigos do acervo. A legislação e as decisões dos tribunais podem mudar. Cada caso exige análise individual.

As relações de trabalho.
O dia a dia da empresa.

Da contratação à rescisão, a rotina da empresa exige atenção aos documentos e às relações de trabalho. A atuação é voltada ao lado empresarial, na orientação e na defesa do empregador.

Defesa em reclamações

Análise dos pedidos, dos documentos e da defesa da empresa.

Contratação e vínculos

Avaliação das formas de contratação e das condições reais de trabalho.

Jornada e ponto

Análise dos registros de ponto, horas extras e banco de horas.

Férias e afastamentos

Orientação sobre os documentos e as situações que chegam à empresa.

Rescisões

Análise da forma de desligamento, dos registros e das verbas envolvidas.

Rotina do empregador

Revisão de dúvidas trabalhistas e da documentação da empresa.

Quem acompanha
esta área.

Luiz Carlos Martini Patelli

Luiz Carlos Martini Patelli

OAB/SP 120.372

Atuação em Direito Trabalhista e Tributário. Especializado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC Campinas. Mais de 30 anos de experiência.

Perguntas frequentes.

A empresa recebeu uma reclamação. O que reunir?

A notificação recebida, os documentos do vínculo e os registros relacionados aos pedidos. A seleção dos documentos depende do conteúdo da reclamação.

A consulta atende o lado empresarial?

Sim. O foco desta área é a orientação e a defesa de empresas nas relações de trabalho.

É possível analisar documentos online?

Sim. O envio e a análise dos documentos podem ser organizados com o escritório no agendamento.

Direito em pauta.

Artigos do acervo. A legislação e as decisões dos tribunais podem mudar. Cada caso exige análise individual.

A cobrança precisa de análise.
O pagamento, também.

Um auto de infração ou um tributo pago indevidamente exige olhar para a origem da cobrança, os documentos e os prazos. A atuação inclui defesa fiscal e análise de valores que podem ser restituídos.

Autos de infração

Análise da autuação, dos fundamentos da cobrança e dos documentos.

Defesa fiscal

Preparação da defesa conforme o caso e a fase da cobrança.

Impostos pagos indevidamente

Verificação dos pagamentos e dos elementos para um pedido de devolução.

Restituição de tributos

Análise do cabimento do pedido, dos valores e da documentação.

Cobranças tributárias

Avaliação dos documentos recebidos e das questões envolvidas na cobrança.

Documentação fiscal

Organização de guias, comprovantes, declarações e outros registros do caso.

Quem acompanha
esta área.

Luiz Carlos Martini Patelli

Luiz Carlos Martini Patelli

OAB/SP 120.372

Atuação em Direito Tributário e Trabalhista, com foco na defesa em cobranças fiscais e restituição de tributos. Mais de 30 anos de experiência.

Perguntas frequentes.

Recebi um auto de infração. O que levar?

O auto completo, a notificação e os documentos relacionados à cobrança. Informe também quando recebeu a notificação para que os prazos possam ser analisados.

Como saber se paguei imposto indevidamente?

A análise começa pelos comprovantes de pagamento e pela origem do tributo. A existência de um valor a devolver depende da documentação e da regra aplicável ao caso.

A restituição é garantida?

Não. O cabimento e o resultado dependem da análise do caso e do procedimento aplicável.

Direito em pauta.

Artigos do acervo. A legislação e as decisões dos tribunais podem mudar. Cada caso exige análise individual.

Atendimento mediante agendamento

Vamos conversar sobre
o que você precisa?

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